1. PRAZO DE CANDIDATURA: de 17 de abril a 31 de maio de 2023.

A candidatura só é aceite com todos os documentos comprovativos, incluindo o IRS 2022 e a nota de liquidação do IRS.

2. SÃO CANDIDATOS APENAS OS:

     2.1 alunos que frequentam a unidade orgânica pela primeira vez;

     2.2 alunos que transitam:

• • da Educação Pré-escolar para o 1.º ano;
  • do 4.º ano para o 5.º ano de escolaridade;
  • do 6.º ano para o 7.º ano de escolaridade;
  • do ensino regular para um Programa Específico de Escolarização e Formação.

     2.3 alunos institucionalizados;

     2.4 alunos cujo agregado familiar recebe Rendimento Social de Inserção.

3. BOLETIM DE CANDIDATURA:

O boletim de candidatura é adquirido na Papelaria da EB2 Pe. João José do Amaral.

4. ALTERAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR E SEUS RENDIMENTOS

Sempre que ocorra alteração significativa da composição do agregado, do rendimento familiar (emprego / desemprego / doença), início de recebimento ou anulação do Rendimento Social de Inserção, o encarregado de educação deve informar os Serviços Administrativos da Escola, porque esta situação pode implicar alteração do escalão.