- PRAZO DE CANDIDATURA: durante o mês de maio.
- AS CANDIDATURAS DESTINAM-SE AOS ALUNOS:
- que frequentam esta escola pela primeira vez;
- que transitam:
- da Educação Pré-escolar para o 1.º ano;
- do 4.º ano para o 5.º ano de escolaridade;
- do 6.º ano para o 7.º ano de escolaridade;
- do ensino regular para um Programa Específico de Escolarização e Formação.
- institucionalizados;
- cujo agregado familiar recebe Rendimento Social de Inserção (basta anexar a declaração da Segurança Social ao formulário de candidatura).
- BOLETIM DE CANDIDATURA:
O formulário de candidatura é adquirido na Papelaria da EB2 Pe. João José do Amaral.
- REVISÃO DO ESCALÃO
Sempre que a situação económica do agregado familiar se altere significativamente, nomeadamente em resultado de emprego ou desemprego, doença ou desagregação da família, aumento ou diminuição significativa de rendimentos, a revisão do escalão em que o aluno foi enquadrado pode ser decidida oficiosamente pela Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva, ou ser requerida pelo aluno, pelo encarregado de educação ou pelos serviços do Instituto de Ação Social.